Aborto, crime ou livre-arbítrio? Parte 2

>> sexta-feira, maio 16, 2008

Existiu um referendo em Portugal em fevereiro de 2007 sobre a legalização do aborto. O Sim venceu, foi legalizado. Hoje, existem uma saraivada de campanhas, ONGs, sites e projetos contra o aborto, como uma medida de sufocar permanentemente a decisão, já que nesse referendo teve 54% de abstenção, e 24% votaram Não. E no Brasil? Será que a legalização do Aborto levaria a uma solução definitiva? Os Direitos humanos brigam pela sua legalização, baseado em que argumentos? No que beneficiaria a legalização e no que pioraria a já devastada saúde pública no Brasil (que é incapaz de matar um mosquito)? Antes de qualquer tipo de colocação, adotei dois posicionamentos fundamentais:


Primeiro, em hipótese ALGUMA vou levar em consideração o ponto de vista RELIGIOSO. Para a prática religiosa de seus fiéis, existe SIM o livre arbítrio, e fazer uma colocação com as religiões existentes virará uma tese de Doutorado. Existe diversas opiniões religiosas sobre o aborto, muitas delas edificando principios e comportamentos derivados de quem segue sua própria religião, ficando a critério de cada pessoa expressar sobre o aborto, de acordo com aquilo que tem fé. Falarei dos pontos de vistas coerentes e realistas. Segundo, eu compartilho do ponto de vista, apenas do ponto de vista, UNÂNIME das religiões sobre o aborto: sou CONTRA!

Vamos a alguns pontos de vista:


1 - O Ponto de Vista Jurídico

É desumano não legalizar o aborto que deveria ser realizado quando a gravidez põe a mulher em risco de morte ou de um mal grave e permanente, inclusive quando a mesma sofre um abuso sexual;


No Brasil não existe lei ou jurisprudencia que alegue que o risco de vida ou o estupro devem ser efetuados o aborto, hoje, a unica ferramenta existente é a competencia do Juiz(a) e sua consciencia. A Declaração Universal dos Direitos Humanos não se pronuncia expressamente sobre o aborto. Há o princípio geral de defesa da vida. Juridicamente falando existem duas questões fundamentalmente antagonicas, a primeira de que o aborto seria lícito na decorrencia do uso da mulher de seu próprio corpo, e o segundo que seria ilícito porque o feto é uma vida humana em desenvolvimento. O direito da mulher sobre seu próprio corpo, não lhe dá o direito de decidir sobre a vida de OUTRO CORPO que irá nascer. Onde termina seu direito, começa o do outro. Existe um Juiz conhecido aqui no rio, um dos poucos juizes federais da vara da Infancia e Juventude que é terminantemente contra o aborto. Se é risco de vida para os dois, ele age para salvar a vida dos dois, principalmente da CRIANÇA. Se é fruto de estupro, ele absolve a mãe (do "Crime" de Aborto) e entrega a criança para adoção, na minha opinião, uma opção sensata, porque a criança será rejeitada desde o útero até o nascimento. A legislação precisa ser revista. Alguns juristas defendem a tese de um tratamento juridico diferenciado ou especial para o "Crime de Aborto", parecido com o de tentativa de Suicídio, porque o Aborto não pode ser enquadrado apenas com um ponto de vista juridico, deve tb ser visto como ponto de vista existencial. Assim como afirmou minha vizinha Lola, podemos ser Contra O Aborto, mas a favor (sob determinados aspectos) da Legalização dele;

2 - O Ponto de Vista Social

Com a legalização do aborto terminariam os abortos clandestinos.


Mentira. Pelo contrário, a legalização do aborto o converte em um método que parece moralmente aceitável e portanto, como uma opção possível que não é igualmente considerada nos lugares onde não é legal. Mas dado que a maioria de abortos não são por motivo "sentimental", "terapêutico" ou "natalidade", mas por uma gravidez considerada "vergonhosa", não é estranho que a mulher - especialmente se é adolescente ou jovem - busque igualmente métodos abortivos clandestinos pela simples razão de que uma lei, ainda que tire a pena legal, não tira a vergonha e o desejo de ocultamento, por mais que legalizando o aborto exista toda uma infraestrutura de medidas sociais, pedagógicas, economicas e médicas. Imagina se essa amiga minha chega na faculdade gravida, do professor? Qual seria a reação, dos alunos a reitoria? E convenhamos, mesmo que no Brasil existisse tudo isso, e a saúde pública funcionasse, vcs acham que os médicos seriam terminantemente a favor de efetuar um aborto, mesmo que prescrevido por lei? Não deu a pouco tempo em um jornal conhecido uma pesquisa efetuada nos ultimos anos (não me perguntem o fruto dessa pesquisa, que grande numero de abortos são feitos por mulheres de 20 a 29 anos, classe média, mais de dois terços já têm filhos e a maior parte optou pelo aborto como forma de planejamento familiar, já que têm relacionamento estável e o parceiro costuma participar ativamente da decisão. As mudanças na forma de fazer aborto pesaram e agora ele parece menos obscuro, o que o tornou ainda mais comum, mas não menos arriscado para as mulheres. A partir da década de 90, em vez de procurar clínicas clandestinas ou aplicar injeções, se tornou mais comum o uso de remédios e de chás para interromper a gestação (exatamente como agi no relato do post anterior) onde é tb conhecido, e ilegal no Brasil, Mifepristone a pílula do aborto. Isso tudo é baseado no mito segundo o qual os abortos legais são mais "seguros" que os clandestinos. O que não diminui ou impede que alguém procure uma clinica como o método mais "rápido" pagando de R$ 800 a R$ 1500,00;

3 - O Ponto de Vista Médico

O aborto é uma operação ou um procedimento simples como extrair as amígdalas. Quase não tem efeitos colaterais.

As cifras desmentem esta afirmação. Depois de um aborto legal, aumenta a esterilidade em 10%, os abortos espontâneos também em 10%, e os problemas emocionais sobem de 9% para 59%. Além disso, há complicações se houver gravidezes consecutivas e a mulher tem o fator RH negativo. A gravidez extra-uterina aumenta de 0,5¨% para 3,5%, e os partos prematuros de 5% até 15%. A interrupção violenta do processo de gestação mediante o aborto afeta as células das mamas, deixando-as sensivelmente mais propensas ao câncer. Também podem ocorrer perfuração do útero, coágulos sangüíneos nos pulmões, infeção e hepatite produzida pelas transfusões, que poderia ser fatal. E algumas mulheres têm problemas emocionais e psicológicos imediatamente depois do aborto, outras os têm anos depois: trata-se da síndrome pós-Aborto, com uma variedade de sintomas semelhante aos que possuem a Síndrome de Tensão Pós-Traumático. Porque? O aborto é tão contrário à ordem natural das coisas, que, automaticamente, induz uma sensação de culpa. Antes de tudo e principalmente, a necessidade de enfrentar a realidade de ter provocado um aborto. A sua consciência, independente de tudo que levou a tomar a fatídica decisão, e de suas consequencias, quando uma mulher aceita submeter-se a um aborto, ela concorda em assistir à execução de seu próprio filho. O instinto materno é um dos mais fortes na mulher; por isso, ela jamais calará a voz da sua consciência diante da prática do aborto. É uma terrivel e amarga realidade que ela tem que encarar, na maioria das vezes SOZINHA, porque existem pessoas de determinado calibre, que se acham homens, que não se preocupam, nem com o antes, nem com o depois, só no momento presente. O que acontecerá depois? Foda-se, não é problema meu!
Trepar é muito bom! Gozar dentro, ao mesmo tempo, é um dos maiores prazeres que dois corpos podem proporcionar um ao outro (existem milhares de "maiores prazeres"). A que preço? Irresponsabilidade de ambas as partes, um porque fez e outra porque deixou fazer, sinto muito.

Mas...isso tudo não poderia ser evitado?

Conclusão

Há diversas outras perguntas a serem respondidas, que deixarei a cargo de sites correspondentes, especializados no assunto médico, jurídico e social. Esse aqui é apenas da minha singela opinião. Existem vários tipos de métodos anticoncepcionais que evitem que qualquer tipo de "tragédia" venha a ocorrer. Conheço casais casados, noivos ou namorados de anos, que não usam camisinha ou NUNCA usaram, mas SEMPRE usou métodos anticoncepcionais. Lembrando que mesmo com isso há um risco milimétrico de engravidar, isso vc pode chamar de estatística, probabilidade, azar ou DEUS. Eu tive 5 "oportunidades" de ser pai. Duas a camisinha estourou (pilula do dia seguinte), duas foi coito interrompido, com anticoncepcional, uma foi SEM coito imterrompido, com anticoncepcional! Poderia acontecer, não poderia? De quem seria a (ir)responsabilidade? E um detalhe: pilula anticoncepcional não previne a AIDS. Use-o o que for mais conveniente ao seu corpo, ao seu parceiro, ao seu prazer, a VOCÊ, mas USE. Não de uma maneira estúpida, como um Carnaval onde o Governo distribui camisinhas e pilulas do dia seguinte como uma maneira "preventiva". Pilulas tb não previne Sifilis, Gonorréia, HPV, Herpes e etc...
Métodos como injeção anticoncepcional trimestral, implante anticoncepcional e endoceptivo, por exemplo, são acessíveis a muita gente, altamente eficazes, e evitam todos os transtornos citados acima. Ou a boa e velha camisinha, que 99% das vezes funciona.
Há dois dias, tive uma noticia surpreendente: a amiga do post anterior está gravida...de novo! O bebe anterior ela abortou, mas esse ela está no 8º mes de gravidez. O "pai" irá arcar com os custos (como um bom pai), mas não quer assumir a criança (como qualquer um). Acredito que pelo menos, ter esse filho ao invés de tirá-lo novamente, é uma fagulha de responsabilidade em assumir, erros ou acertos, a consequencia (dentre outros milhões de sentimentos) de ter uma criança.

Lição da Semana:

UMA FODA NÃO VALE UMA VIDA


Seja sua, seja de quem for.


Outras informações sobre o assunto:

Aborto, o legal e o Existencial

http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4185

Womem on Waves

http://www.womenonwaves.org/article-457-pt.html

Algarve pela Vida

http://algarvepelavida.blogspot.com/

Anticoncepcional Sem Menstruação

http://www.gineco.com.br/semmenst.htm

Dois Posts sobre a direita Cristã e sua influencia aos estadunidenses

http://escrevalolaescreva.blogspot.com/search/label/aborto

3 comentários:

Andréa Motta 11:34 AM  

Oi, Igor, vim agradecer sua visita ao Leio o Mundo Assim. Logo que eu terminar essa viagem virtual pelo Brasil, voltarei aqui para conhecer seu espaço direito. Um abraço!

lola aronovich 3:25 AM  

Igorzinho querido, tem TANTA conclusão equivocada no seu post... Agora tá muito tarde. Comento amanhã.

lola aronovich 11:30 AM  

Oi, Igor. Vou falar dos pontos que me incomodam no seu post: primeiro, o título. Livre-arbrítrio ou crime? Bom, nem um nem outro, né? Afinal, num país onde o aborto não é legalizado, a mulher não tem livre-arbítrio algum pra escolher fazer um aborto. Pode até optar por um clandestino – o que, como vc mesmo disse, não é fácil de conseguir, não tem na lista telefônica. E crime? Vc mandaria pra cadeia uma mulher que fez um aborto? Viu aquele vídeo em que um entrevistador pergunta pra várias pessoas contra o aborto se conhecem alguém que já fez um, e todos dizem que sim? E aí ele pergunta se essa mulher que fez o aborto deve ser condenada por um crime, e todos se calam?
Acho que vc não tem noção disso, mas quando vc usa o argumento de que legalizar o aborto traria problemas à já combalida saúde pública, vc faz coro a correntes que acham que saúde deve ser privatizada, e que mulher não merece ter acesso a ela. “Fica muito caro, vamos cortar”. Esse é um argumento antigo dos que colocam mulheres como cidadãs de segunda classe.
Essa frase tá incompreensível: “Se é risco de vida para os dois, ele [o juiz contra o aborto] age para salvar a vida dos dois, principalmente da criança”. Não entendi. Se a mulher corre risco de vida se continuar com a gravidez, o juiz quer salvar a vida da mãe como? Obrigando-a a ter o filho? “Se é fruto de estupro, ele absolve a mãe (do Crime do Aborto) e entrega a criança para a adoção”. Igor, peloamordedeus, cuidado com as palavras. O juiz absolve a mulher de um estupro? Ah, não, absolve do crime do aborto. Claro, né, porque ele não deixa que a mulher aborte! Logo, não há crime nenhum. Muito menos o livre-arbítrio que vc falou no título. O que vemos é uma mulher que foi estuprada ter um juiz mandar em seu corpo. É como se fosse uma segunda invasão ao seu corpo, um segundo estupro. Um juiz pode forçar uma mulher a ter um bebê que não quer, consequência de um ato sexual que ela também não quis. Lindo isso. Pense se fosse com vc. Pense se um juiz te obrigasse a fazer alguma coisa que vc não quer com o seu corpo, e logo no momento mais traumático da sua vida (após um estupro).
O que eu disse nos meus posts é ser pessoalmente contra o aborto (ou seja, eu não o faria na maior parte dos casos), mas a favor de sua legalização. E aí não é legalização “sob determinados aspectos” - é legalização, ponto. Até os primeiros 4 meses de gravidez, uma mulher poderia fazer aborto, ponto. Não “sob determinados aspectos”, mas em todos. Mas também não entendi em quais aspectos vc seria favorável ao aborto, se nem em caso de estupro vc concede que uma mulher possa realizar um.
No seu ponto sobre abortos clandestinos, acho que temos idéias diferentes sobre o que seja um “aborto clandestino”. Não sei até que ponto chás e remédios possam ser considerados “clandestinos”. Eles só funcionam, se é que funcionam, logo no início da gravidez. Depois, se a mulher quiser abortar, terá que recorrer a um aborto clandestino, que é uma intervenção cirúrgica. Esse tipo de aborto é feito sem o auxílio de um(a) profissional e sem condições de higiene, enfiando coisas no útero pra provocar sangramento. Muitas e muitas vezes há hemorragia, e a mulher morre (e o feto também, claro). Se o aborto fosse legalizado, é evidente que o número de abortos clandestinos diminuiria. E o número de mulheres mortas em consequência de aborto também diminuiria muito. É assim em TODOS os países em que o aborto foi legalizado. Ou seja, é uma garantia de vida pra mulher. Isso não impediria que, ao descobrir a gravidez, muitas mulheres tentassem interrompê-la com chás e remédios. Mas, pra mim, aborto exige uma intervenção cirúrgica. Seria fácil pras mulheres se abortar fosse só tomar um remédio pra trazer a menstruação! Não é assim que acontece. Informe-se melhor sobre como são a maioria dos “abortos clandestinos”. Não é mito nenhum, Igor! Aborto legal é muito mais seguro que um clandestino! Inclusive, os abortos clandestinos feitos por mulheres de classe média, em clínicas clandestinas, são invariavelmente mais seguros que os abortos clandestinos feitos pela vizinha.
Sim, haveria muitos médicos que se recusariam a realizar um aborto, mesmo que ele fosse legalizado. O Estado não poderia obrigar um médico a realizar o aborto. Mas, com a legalização, o Estado teria que contratar médicos que aceitassem realizá-lo. Provavelmente não haveria um profissional em cada posto ou clínica, mas haveria alguns centros, pros quais as mulheres seriam encaminhadas (é isso que ocorre nos países em que o aborto é legalizado. A maior parte dos hospitais e médicos continua sem realizar o aborto, mas alguns centros cumprem esse direito da mulher. É pra lá que ela é encaminhada. Não existe um país em que a mulher quer fazer um aborto, entra no hospital mais próximo de sua casa, um médico vem atendê-la e pronto. Há entrevistas. Há todo um processo. (a menos que vc esteja se referindo à pílula do dia seguinte. Mas pra considerá-la abortiva, só se vc se ater a princípios religiosos, que vc quer evitar. Se vc considera que no momento da fecundação há vida, então a pílula é abortiva). Eu realmente tenho dúvidas se muitas ficam traumatizadas por tomar uma pílula no dia seguinte ao ato sexual.
Todo mundo sabe que o aborto pode trazer muitos problemas a uma mulher, inclusive a morte. Não é isso que está em discussão. Por isso, o aborto só é realizado como último recurso. Eu não conheço mulheres que abortam como se fosse um método anti-concepcional. É muito mais tranquilo, menos traumático, menos perigoso, usar um método anti-concepcional do que fazer um aborto. O que as pessoas contra a legalização não entendem é que o aborto é e continuará a ser realizado, mesmo que siga ilegal. A diferença é que a legalização pode salvar a vida de muitas mulheres. E pode, também, através de tratamento médico e psicológico, fazer com que um segundo ou terceiro aborto seja evitado. Uma mulher entrar num hospital pra abortar é bem diferente de uma mulher procurar a vizinha. De um hospital, existe a chance que ela saia com mais consciência sobre como evitar a gravidez.
“Quando uma mulher aceita submeter-se a um aborto”, a mulher que “deixou” o cara gozar dentro... Vc tem consciência de que quando fala assim está tratando a mulher como objeto passivo, não como sujeito? Esse é um dos debates em torno do aborto – que o corpo não pertence à mulher. Que a mulher apenas “carrega” o bebê, mas não tem direito sobre ele. Esse é um ponto de vista histórico contra a mulher. Preciso escrever um post sobre isso.
Ué, vc não considera camisinha um método anti-concepcional? É o que tiro da sua conclusão.
E, prum texto tão cheio de conclusões equivocadas, a sua conclusão de que “uma foda não vale uma vida” é um primor. Sem a “foda”, não haveria uma vida em primeiro lugar. Então, sim, ela vale uma vida. No sentido de sacrificar um ser por causa da falta de responsabilidade de um casal, bom, nada vale isso, certo?
Espero ter podido ajudar vc a refletir um pouco mais. Abraço!